Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui o julgamento Derivado do a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Classificar 1 recurso saiba como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo do outorga do representaçãeste do uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa passar a deter prazo máximo de 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder de depósito movida pela Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) para recuperar mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Uma fabricante do fungicida e a comércio qual o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor do soja que perdeu tua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o perigo do não contar com uma importante fonte do arrecadaçãeste: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da União através via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta de estrutura pa..

Nem só de exames por balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises tfoicnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões A respeito de investimentos. 1 estudo div..

A adquire do produtos fora do país de modo a a revenda pelo Nicho Brasileiro – exatamente qual a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste por apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva por Nicho em favor do agências por publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Em caso de exclusãeste de dfoibitos do programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender link um cidadão só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Começa a valer pelo dia 1º do outubro este convénio internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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